Prefeito e vice são cassados e município paraibano terá novas eleições; saiba onde

A Justiça Eleitoral da Paraíba cassou, nesta sexta-feira (25), os mandatos do prefeito de São José de Caiana, Manoel Pereira de Souza, conhecido como Manoel Moleque, e da vice-prefeita Adriana Maria Cavalcanti Marsicano, a Adriana de Walter. A decisão foi assinada pela juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral, após o julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

A ação foi movida pela chapa de oposição, encabeçada por Kaká de Marcílio (PDT), que denunciou diversas irregularidades cometidas durante o período eleitoral. Entre os principais pontos, destaca-se o aumento expressivo de contratações temporárias na prefeitura, que passou de 14 para 49 servidores sob a alegação de "excepcional interesse público", representando um crescimento superior a 350% nas vésperas do pleito.

Além disso, houve denúncias sobre a intensificação de programas assistenciais e o aumento dos empenhos municipais, que saltaram de aproximadamente 540 para 800 no segundo semestre do ano eleitoral, concentrando-se nos meses que antecederam a eleição. A acusação argumentou que tais práticas configuraram o uso da máquina pública para fins eleitorais.

Em sua decisão, a juíza Hyanara Tavares acatou os argumentos do Ministério Público Eleitoral, que apontou abuso de poder político, manipulação do processo administrativo e violação dos princípios da legalidade, moralidade e transparência. O MP também ressaltou a existência de pagamentos irregulares a pessoas físicas, sem licitação, concurso público ou formalização contratual.

Com isso, a Justiça Eleitoral determinou:

• A cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita;

• A anulação dos votos recebidos pela chapa nas últimas eleições;

• A realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice;

• A declaração de inelegibilidade de Manoel Moleque por oito anos;

• E a aplicação de multa de R$ 85.128,00 a cada um dos envolvidos.

Até que um novo pleito seja realizado, a Câmara Municipal de São José de Caiana deverá indicar um prefeito interino para assumir a administração local.