Justiça suspende decisão e devolve arrecadação do Aeroporto Castro Pinto a Bayeux

A prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão, e o presidente da Câmara Municipal, Adriano Martins, comemoraram, nesta sexta-feira (28), uma importante vitória judicial para o município. A desembargadora Agamenilde Dias, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), suspendeu a medida que transferia a arrecadação do Aeroporto Internacional Castro Pinto para o município de Santa Rita. Com a decisão, Bayeux reassume o direito de recolher os tributos gerados pela movimentação econômica do terminal.

Na semana anterior, a Prefeitura de Santa Rita anunciou que o aeroporto passaria a ser de sua responsabilidade, o que garantiria ao município a arrecadação do ISS gerado pelo terminal. No entanto, conforme divulgado pelo Portal Bastidores do Poder, a desembargadora Agamenilde Dias acatou o recurso apresentado pela Prefeitura de Bayeux, argumentando que a suspensão da medida era necessária para evitar prejuízos de dificuldade de acessórios e garantir a segurança jurídica do processo.

Nas redes sociais, Tacyana Leitão e Adriano Martins celebraram uma decisão judicial e destacaram o envolvimento da equipe jurídica da cidade. “Essa vitória é de cada cidadão de Bayeux, que acredita na nossa luta por um município mais forte e respeitado. agradecer à nossa equipe jurídica pelo trabalho incansável para que a justiça fosse feita”, afirmou a prefeita.

Com a decisão favorável, Bayeux assegura a manutenção de uma importante fonte de arrecadação, garantindo mais recursos para investimentos no município. A gestão municipal segue atenta e empenhada na defesa dos interesses da cidade e de seus cidadãos.