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Justiça

Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento
Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
Operação prende donos de postos que adulteravam combustíveis adicionando substância tóxica e proibida
Bomba Baixa Há 4 meses Em Justiça

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A operação Bomba Baixa identificou que entre os alvos estão administradores de postos de gasolina da rede GTB, que adulteravam combustíveis com metanol
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Rede não tem representante legal no Brasil
Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
Corregedor nacional de Justiça avalia legalidade do pagamento de R$ 234 milhões a magistrados da Paraíba e compra de iPhones pelo TJ-MA
TJ-PB Há 4 meses Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa possíveis providências sobre o pagamento retroativo de R$ 234 milhões...
Desembargador impõe multa de R$ 50 mil caso presidente da Câmara de Conde promulgue leis com votação irregular
Decisão Há 4 meses Em Justiça

Desembargador impõe multa de R$ 50 mil caso presidente da Câmara de Conde promulgue leis com votação irregular

TJ-PB barra promulgação de leis em Conde e ameaça presidente da Câmara com multa de R$ 50 mil
OAB-PB: Entre discursos e promessas, Advocacia segue sem respostas
OAB - PB Há 4 meses Em Justiça

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Críticos acusam gestão de priorizar marketing e autopromoção, enquanto demandas essenciais, como o Piso Estadual da Advocacia, continuam sem avanços.
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus
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