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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Comissão especial do novo PNE se reuniu nesta quarta-feira
Haddad apresenta a Motta e Alcolumbre medidas estruturantes para o equilíbrio fiscal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Haddad apresenta a Motta e Alcolumbre medidas estruturantes para o equilíbrio fiscal

Motta, Alcolumbre e líderes partidários reuniram-se no Palácio da Alvorada com Lula, Alckmin, Haddad e outros ministros
Mulheres parlamentares do BRICS defendem protagonismo feminino em ações climáticas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Mulheres parlamentares do BRICS defendem protagonismo feminino em ações climáticas

Entre as sugestões apresentadas está a criação de um fundo do bloco para mulheres de comunidades mais vulneráveis a mudanças do clima
Parlamentares mulheres cobram ações robustas para promover igualdade de gênero no BRICS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Parlamentares mulheres cobram ações robustas para promover igualdade de gênero no BRICS

A maioria dos 11 países do bloco ainda tem menos de 30% da representação feminina, tanto nos parlamentos quanto nos ministérios
Fausto Pinato defende pragmatismo e soberania nacional em Fórum do BRICS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Fausto Pinato defende pragmatismo e soberania nacional em Fórum do BRICS

O deputado, que coordena o fórum, defendeu uma posição do bloco contra a política externa estadunidense
Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara. Se não houver alterações, seguirá para sanção presidencial
Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

A exposição a essa substância tem sido associada a problemas de saúde, incluindo distúrbios hormonais e câncer
Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro

Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Poder Executivo federal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Poder Executivo federal

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova permissão para operadora enviar alerta no celular sobre crimes contra pessoa idosa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para operadora enviar alerta no celular sobre crimes contra pessoa idosa

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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