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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado
Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cu...
Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor...
Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamen...
Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova medidas para impedir agressões e ameaças reiteradas a mulheres vítimas de violência
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Já aprovado pelo Senado, projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por duas outras comissões antes de ir para o Senado
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